2 de julho de 2013

Rótulos já deveriam ter normatização da Anvisa

Para a minha surpresa descobri que desde do ano de 2009 existe um processo julgado no Estado de Sergipe que condena ao órgão governamental da ANVISA a normatizar os rótulos de produtos que possam conter alergenos, inclusive do leite de vaca e seus derivados.
Segundo o texto:

"Julgo procedente o pedido, para, apoiado no art. 461,CPC, e art. 84,CDC, condenara ANVISA, com abrangência em todo território nacional, a adotar as medidas necessárias no sentido de impor, nos produtos submetidos ao seu poder normativo e fiscalizatório, as informações necessárias e adequadas à prevenção de acidentes de consumo causados por reação alérgicas, adotando como parâmetros mínimos aqueles consignados no item 2.2.6 desta sentença e, por fim, aplicando as sanções administrativas previstas em lei, conforme já declinado itens 6 e 7 de sua manifestação às fl. 320."
Exmo Sr. Fernando Escrivani Stefaniu - Juiz Federal Substituto 2º Vara
Leia todo o processo aqui.

Agora vou investigar porque ainda não temos visto nada disso em prática.


O que é Microbioma Humano?

Microbioma é a totalidade dos micróbios e seus elementos genéticos, e as interações ambientais em um contexto particular, nesse caso, o corpo humano. O ser humano tem trilhões de bactérias e vírus distribuídos em várias partes do corpo, e cada indivíduo humano tem um Microbioma único.

O corpo humano adulto e saudável abriga dez vezes mais micróbios que células humanas e esse contingente inclui arqueobacterias (bactérias primitivas), vírus, bactérias e micróbios eucarióticos (que têm o material genético envolto por membrana).
Não imagine que elas são parasitas à espera de uma oportunidade para invadir o organismo humano. Entre outras funções nobres, as bactérias liberam micronutrientes essenciais, energia para o consumo diário, regulam o sistema imunológico e nos protegem contra germes virulentos.
De acordo com a especialista Lita Proctor, os humanos não têm todas as enzimas necessárias para digerir os alimentos. "Os micróbios decompõem grande parte das proteínas, lipídios e carboidratos da dieta e os transformam em nutrientes que podemos absorver."

Estudos do Microbioma humano podem oferecer novas formas de diagnóstico e tratamento de uma ampla gama de problemas de saúde.

Mais informações aqui: Univesp. Dr Drauzio Varella.
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